sábado, 12 de abril de 2008

Kafka e o Direito:reflexões sobre a noção do Direito na literatura

Kafka e o Direito:

reflexões sobre a noção do Direito na literatura




Gisele Mascarelli Salgado
Advogada, Doutoranda em Filosofia do
Direito na PUC-SP, Pesquisadora do CNPq


Introdução, 1. Leis universais não conhecidas, 2. Direito e interpretação , 3. As leis, os governantes e o povo, 4. Direito e a tradição, 5. Questão da Justiça, Considerações Finais, Bibliografia



Introdução

Questões como direito, leis, legitimidade e justiça, são sempre abordadas em livros de Direito de uma forma técnica, seguindo uma abordagem científica. Essa postura que parece tão natural ao estudioso do Direito é muito recente, datando do início do Direito positivo que teve como um dos seus pontos altos a obra de Hans Kelsen, Teoria Pura do Direito. Porém antes de ser encarado como ciência o Direito, era tido como arte ou mesmo como retórica. Não era raro encontrar discussões de Direito nas áreas da Filosofia e Literatura. O Direito se embrenhava em outros campos do saber, sendo discutido junto de questões morais, éticas, religiosas, comportamentais, etc..
O positivismo jurídico tem se desgastado e é frequente entre os juristas a utilização de outros métodos para se falar sobre o Direito, que parece querer voltar de alguma forma aos moldes do jusnaturalismo, porém sem negar a força do direito positivado. Há uma busca de outra abordagem para o Direito, que não a ciência positiva.
Franz Kafka em diversos livros e contos tratou de questões relativas ao Direito, utilizando-se da literatura para tecer críticas da relação Direito e poder. A lei e o acesso à justiça são temas centrais de uma de suas principais obras: O processo. Kafka não é um autor muito estudado nas faculdades de Direito, nem seus livros lidos com a intenção de se estudar o conceito de Direito ou de Lei. O estudo do Direito ainda se vê preso em paradigmas da ciência positiva, e é recente a busca de uma ciência crítica do Direito.
O objetivo desse trabalho é apresentar a proposta de uma obra literária ser encarada como objeto do estudo do Direito, visando uma abordagem crítica. Kafka por ser versado tanto no mundo do Direito como da literatura, e ter tratado em suas obras diretamente de questões concernentes ao Direito, parece ser um dos autores ideais para essa abordagem. Assim não se trata de uma análise da obra kafkaniana propriamente dita, mas sim de utilizar-se da obra de Kafka, para pensar o Direito. Esse artigo tem como objeto principal de análise os contos: “Sobre a questão das Leis” e “Diante da Lei”, bem como as obras: “O processo” e “A colônia penal”.

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